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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0186 27-12-1961 Fica criado na Contadoria da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, um crédito Especial até $50.000,00(cinquenta mil cruzeiros), para as despesas com o pagamento a Peritos nomeados. Ativa (Não consta revogação expressa)


0185 27-12-1961 Fica criado na Contadoria Municipal um crédito especial de $30.000,00(trinta mil cruzeiros), para a suplementação verbas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0184 28-11-1961 Fica instituido no Município o dia 24 de Dezembro como consagrado ao " Culto á Velhice". Ativa (Não consta revogação expressa)


0183 28-11-1961 Fica criado no município de Santo Antonio de Posse,1 (um ) Açougue com venda de carne de vaca , pelo sistema de preço de custo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0182 28-11-1961 Fica criado no município de Santo Antonio de Posse 1(Um) armazem para fornecimento de generos alimentícios pelo sistema de preço de custo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0181 28-11-1961 Fica Criado neste município, o Imposto Territorial Rural. Ativa (Não consta revogação expressa)


0180 28-11-1961 Fica o Orgão Executivo autorizado a doar ao Governo do Estado de São Paulo ,uma viatura pertencente ao patrimonio Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0179 28-11-1961 Fica criado na Contadoria Municipal, um crédito especial na importância de $22.000,00 (vinte e dois mil cruzeiros) para a suplementação. Ativa (Não consta revogação expressa)


0178 28-11-1961 Dispoe sobre o quadro Único Geral do funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse. Ativa (Não consta revogação expressa)


0177 28-11-1961 Fica instituido um "Abono de Natal"a todos os funcionários e servidores municipais,na importância de 1.000,00(um mil cruzeiros),cada um. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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