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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0343 31-12-1965 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor de $100.000(cem mil cruzeiros ) destinado ao pagamento das despesas com encerramento do ano letivo do Colégio Santo Antonio. Ativa (Não consta revogação expressa)


0342 31-12-1965 Fica a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse autorizada a celebrar com a Paróquia local um convênio com a finalidade de ser instalado no terreno désta um Parque Infantil. Ativa (Não consta revogação expressa)


0341 16-12-1965 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito no valôr cr$1.500,00(um milhão e quinhentos mil cruzeiros)á suplementar a seguinte verba. Ativa (Não consta revogação expressa)


0340 16-12-1965 Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a conceder anistia fiscal ao SR Alchiles Savani, referente aos débitos oriundos de Imposto e Taxas . Ativa (Não consta revogação expressa)


0339 16-12-1965 O Impôsto de Licença sobre Veículos a que se refere . Ativa (Não consta revogação expressa)


0338 16-12-1965 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito no valôr cr$4.300,00(quatro milhões e trezentos mil cruzeiros)á suplementar a seguinte verba. Ativa (Não consta revogação expressa)


0337 30-11-1965 O Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 1.966. Ativa (Não consta revogação expressa)


0336 26-11-1965 Fica o Chefe do Executivo Muniipal autorizar a instalar um Aparelho Telefônico nas Dependênias do Posto de Fiscalização. Ativa (Não consta revogação expressa)


0335 17-11-1965 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor de $60.000(sessenta mil cruzeiros )para ocorrer ás despesas com aquisição de lampadas e outros materiais, Jardins Públicos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0334 17-11-1965 Ficam declaradas perpétuas as sepulturas os restos mortais de Francisco Cardoso José de Oliveira e Antenor Bueno. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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