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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0376 31-12-1966 Institui o Código Tributário do Município de Santo Antonio de Posse. Ativa (Não consta revogação expressa)


0375 27-12-1966 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$240.00(duzentos e quarenta mil e cruzeiros) destinado a ocorrer ás despesas com o pagamento do Abono de Natal aos funcionários da Câmara. Ativa (Não consta revogação expressa)


0374 27-12-1966 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito no cr$600.00(seiscentos mil e cruzeiros)á suplementar a seguinte verba do Orçamento. Ativa (Não consta revogação expressa)


0373 27-12-1966 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito no cr$1.500(um milhão e quinhentos mil cruzeiros)á suplementar a seguinte verba . Ativa (Não consta revogação expressa)


0372 27-12-1966 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$1.200,000(um milhão e duzendos mil cruzeiros)destinado ao pagamento do 13º(décimo terceiro)sálario aos Servidores da Prefeitura. Ativa (Não consta revogação expressa)


0371 27-12-1966 Fica o Poder Executivo autorizar a conceder um Abono de Natal Quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura. Ativa (Não consta revogação expressa)


0370 10-12-1966 Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício Financeiro de 1.967. Ativa (Não consta revogação expressa)


0369 29-11-1966 Fica estabelecida em caráter excepcional uma redução de 40%(quarenta por cento)na alíqueta do Impôsto de Transmissão . Ativa (Não consta revogação expressa)


0368 29-11-1966 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$128.000(cento e vinte e oito mil cruzeiros)destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde se acha instalada a Agência Postal local. Ativa (Não consta revogação expressa)


0367 29-11-1966 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de cr$342.000(trezentos e quarenta e dois mil cruzeiros) destinado á aquisição de um Esqueleto humano natural para ser doado ao Ginásio Estadual ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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