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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0622 30-12-1971 Fica o Executivo autorizado a celebrar convênio co o Fundo Estadual de Construções Escolares da Secretaria de Estado dos Negocíos da Educação de Governo do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0621 30-12-1971 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional no valor de cr$115,66( cento e quinze cruzeiros e sessenta e seis centavos), destinado a suplementar diversas verbas das dotações do orçamen ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0620 30-12-1971 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional especial até importância de cr$1.320,00(um mil e trezentos e vinte cruzeiros)para atender as despesas com o pagamento do aluguel do prédio on ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0619 30-12-1971 Fica o Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional até a importância de cr$10.000,00(dez mil cruzeiros)destinado a atender ás despesas com a desapropriação de 2 (duas) ár ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0618 30-12-1971 Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, um empréstimo até a importância de cr$150.000,00( cento e cinquenta mil cruzeiros)destinado a execução d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0617 18-12-1971 Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar todos os bens pertecentes á Empresa Telefônica Mogiana LTDA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0616 15-12-1971 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional na importância de cr$648,00(seiscentos e quarenta e oito cruzeiros) destinado a ocorrer ás despesas com o Abôno de Natal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0615 15-12-1971 Fica instituido a todos os funcionários do Quadro Fixo e Inativos um Abono de Natal no valor de um salário mínimo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0614 15-12-1971 Fica o Poder Executivo autorizar a abrir um crédito adicional especial ,até o limite de cr$1.486,27(um mil, quatrocentos e oitenta e seis cruzeirose vinte e sete centavos ) destinado ao pagamento da d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0613 15-12-1971 Fica o Poder Executivo autorizar a abrir um crédito adicional especial ,até o limite de cr$216,00(duzentos e dezrsseis cruzeiros) destinado a atender ás despesas com o pagamento do adicional ao funcio ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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