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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0703 31-12-1973 Institui o Códico Tributário do Município de Santo Antonio de Posse. Ativa (Não consta revogação expressa)


0702 24-12-1973 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal ,um crédito adicional de até o limite cr$5.00,00(cinco mil cruzeiros) a suplementar diversas verbas das dotações do Orçamento Vigente ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0701 17-12-1973 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ,um crédito adicional de até a importância de cr$6.00,00(seis mil cruzeiros) destinado a suplementar a verbas da dotação do Orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0700 17-12-1973 Fica instituido um Abôno aos funcionários do Quadro Fixo da Prefeitura. Ativa (Não consta revogação expressa)


0699 28-11-1973 Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Santo Antonio de Posse ,pra o Exercício Finceiro de 1.974. Ativa (Não consta revogação expressa)


0698 16-11-1973 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal ,um crédito adicional de até o limite cr$664,00(seiscentos e sessenta e quatro cruzeiros) destinado ao pagamento da substituta da fun ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0697 16-11-1973 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal ,um crédito adicional Especial de até o limite de cr$5.000,00(cinco mil e cruzeiros), destinado ao pagamento de Salário ao pessoal do ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0696 16-11-1973 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal ,um crédito adicional Especial de até cr$1.850,00(um mil e oitocentos e cinquenta cruzeiros), destinado ao pagamento com a instalação ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0695 16-11-1973 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal ,um crédito adicional de até o limite cr$25.200,00(vinte e cinco mil e duzentos cruzeiros) a suplementar diversas verbas das dotações ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0694 16-11-1973 Aplica-se no Município de Santo Antonio de Posse exclusivamente na parte que lhe couber, enquanto nao for aprovado o Plano Diretor e o Código de Obras. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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