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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0775 26-12-1975 Os cargos do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, são os constantes do Anexo I, integrante desta Lei. Ativa (Não consta revogação expressa)


0774 26-12-1975 Esta Lei dispõe sobre as diretrizes básica e sobre a estrutura dos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municípal de Santo Antonio de Posse e estabelece níveis de vencimentos para os cargos de acordo com ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0773 26-12-1975 O Município define e estabelece como Unidade-fiscal ( U.F) para o exercício de 1976, o valor resultante da aplicação ao salário mínimo vigente em São Paulo em 1º de maio de 1974 (cr$ 376,80) do coefic ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0772 26-12-1975 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional, até o limite de cr$ 10.000,00 ( dez mil cruzeiros) a suplementar verba de orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0771 22-12-1975 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional, até o limite de cr$ 10.000,00 ( dez mil cruzeiros) a suplementar verba de orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0770 22-12-1975 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional, até o limite de cr$ 15.000,00 ( quinze mil cruzeiros) destinados a suplementar diversas verbas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0769 27-11-1975 O Orçamento Plurianual do investimentos do Município de Santo Antonio de Posse, para o Triênio 1976/1978, constituido pelo anexo integrante desta Lei o elaborado na forma do Ato Complementar nº43, de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0768 27-11-1975 O Orçamento Geral do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício financeiro de 1976, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita e Fixa a Despesa em cr$3.821.500,00 ( T ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0767 31-10-1975 A Prefeitura adotará o planejamento como instrumento de ação para o desenvolvimento físico-territorial, econômico, social e cultural de comunidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0766 31-10-1975 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional, até o limite de cr$ 5.782,00 ( cinco mil e setecentos e oitenta e dois cruzeiros) destinados a suplementar diver ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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