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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0807 22-12-1976 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0806 22-12-1976 Dispõe sobre a majoração em 30% (trinta por cento) aos Funcionários da Câmara a partir de 1º de Janeiro de 1.977 Ativa (Não consta revogação expressa)


0805 22-12-1976 Dispõe sobre a concessão de subvenção e Entidades Hospitalares e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0804 22-12-1976 Dispõe sobre a majoração em 30% (trinta por cento) aos Funcionários Públicos e Servidores dio Regime C.L.T. Apartir de 1ºde Janeiro de 1.977 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0803 22-12-1976 Dispõe sobre alteração numérica de lotação de Quadro de Funcionário e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0802 22-12-1976 Dispõe sobre a contagem de tempo recíproca para efeito de aposentadoria e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0801 23-11-1976 Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº740 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0800 23-11-1976 Fica aprovado a reformulação do Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Santo Antonio de Posse,instituido pela Lei Municipal nº769, de 27-11-75 referente ao exercício de 1.976. Ativa (Não consta revogação expressa)


0799 23-11-1976 O Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Santo Antonio de Posse , para triênio de 1977-1979. Ativa (Não consta revogação expressa)


0798 23-11-1976 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse para o Exerício de 1.977. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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