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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1061 24-12-1985 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicioanal Suplementar de R$2.230,000 á verbas do Legislativo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1060 20-11-1985 Institui o Códico Tributário do Município de Santo Antonio de Posse e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1059 04-12-1985 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1058 26-11-1985 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar á verba do Legislativo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1057 14-11-1985 Aprova o Orçamento Plurianual de investimento do Município de Santo Antonio de Posse, para o triênio1986/1988. Ativa (Não consta revogação expressa)


1056 14-11-1985 Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício de 1.986. Ativa (Não consta revogação expressa)


1055 05-11-1985 Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1054 31-10-1985 Dispõe sobre aplicação da Lei Federal nº7.320 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1053 31-10-1985 Dispõe sobre fixação de critérios para reajuste de vencimentos do funcionalismo do Quadro Fixo da da Câmara Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1052 31-10-1985 Dispõe sobre fixação critério para reajuste de vencimentos do funcionalismo Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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