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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1270 14-12-1989 Altera dispositivos do Códico Tributário Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1269 14-12-1989 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criar dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1268 14-12-1989 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Transposição de verbas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1267 14-12-1989 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1266 14-12-1989 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar a Verbas do Legistativo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1265 14-12-1989 Concede reajuste de vencimentos e salários de 50%(cinquenta por cento)aos servidores municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1264 30-11-1989 Declara área de proteção para preservação da zona dos mananciais cabeceira e cursos d´agua e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1263 30-11-1989 Dispõe sobre nova redação a dispositivo do Códico Tributário do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


1262 30-11-1989 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através de Secretaria de Educação objetivando a execução do programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1261 30-11-1989 Concede Gratificação aos servidores dos Empregos em Comissão do Quadro de Pessoal e dáoutras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
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