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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1340 28-12-1990 Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder á contratação de médicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1339 28-12-1990 Dispõe sobre a concessão de gratificação a categorias de médicos e dentistas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1338 28-12-1990 Dispõe sobre concessão de verbas para aquisição de linha telefônica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1337 20-12-1990 Reajuste alíquotas das taxas dos serviços de água e esgoto. Ativa (Não consta revogação expressa)


1336 30-12-1990 Dispõe sobre Revogação de Lei que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1335 20-12-1990 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1334 20-12-1990 Dispõe sobre alteração de valores da Planta Genérica de Valores e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1333 17-12-1990 Dispõe sobre a isenção de Impostos e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1332 17-12-1990 Dispõe sobre nova redação a artigo da Lei Municipal nº1270 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1331 17-12-1990 Altera o valor de referência do Município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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