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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1409 30-12-1991 Dispõe sobre a criação de Unidade de referência Fiscal ( URF ) para o Município de Santo Antonio de Posse. Ativa (Não consta revogação expressa)


1408 16-12-1991 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores dos Quadros de Pessoal Ativo, Inativos e Pensionistas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1407 12-12-1991 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1406 12-12-1991 Dipõe sobre alteração de valores da Planta Genérica de Valores, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1405 28-11-1991 Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1404 28-11-1991 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1403 23-11-1991 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício de 1992. Ativa (Não consta revogação expressa)


1402 14-11-1991 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores dos Quadros de Pessoal Ativo, Inativos e Pensionistas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1401 14-11-1991 Dispõe autorizar o Executivo a aprovar loteamento dentro do perímetro urbano, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1400 14-11-1991 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
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