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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0004-1991 23-12-1991 Acrescenta parágrafo ao artigo 190 da Lei Complementar nº 01/91 de julho de 1991 ( Estatuto dos Funcionários Público Municipais de Santo Antonio de Posse ), e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003-1991 16-09-1991 Cria os cargos que especifica, dispõe sobre inativos e pensionistas, estabelece critérios para compatibilização dos quadros de pessoal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0002-1991 02-09-1991 Institui o Plano Diretor Físico do Município de Santo Antonio de Posse. Ativa (Não consta revogação expressa)


0001-1991 25-07-1991 Disciplina o regime jurídico dos Funcionários Público do Município de Santo Antonio de Posse, instituido pela Lei nº 1341, de 31 de janeiro de 1991. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
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