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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0015-1992 04-12-1992 Dispõe sobre auxílio natalidade, e dá outras providêncisa. Ativa (Não consta revogação expressa)


0014-1992 27-11-1992 Acrescenta parágrafo ao artigo 18, inciso II, do capítulo IV, seção I, da Lei Complementar nº 02/91, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013-1992 11-09-1992 Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público que está ou venha prestar serviços auxiliares a orgãos da Administração Federal ou Estadual e suas entidades oficiais. Introduz inciso à Lei ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0012-1992 11-09-1992 Dispõe sobre a Revogação da alínea " G" Do artigo 40 da Lei Complementar nº 02/91, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011-1992 13-08-1992 Acrescenta inciso ao artigo 140 da Lei Complementar nº 01/91, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010-1992 13-08-1992 Convalida Lei Municipal, ratifica criação de cargos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009-1992 13-08-1992 Institui regime jurídico especial de servidores admitidos em carater temporário para casos de contratação por tempo determinado afim de atender necessidade preemente de excepcional interesse público,e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0008-1992 25-06-1992 Dispõe sobre conversão em pecúnia periodo de férias,com alteração do artigo 69, da Lei Complementar nº 01/91. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007-1992 30-04-1992 Dispõe sobre alteração de texto, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006-1992 09-04-1992 Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Pessoal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
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