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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0026-1993 17-12-1993 Fica o Executivo autorizado a proceder as seguintes alterações na Lei Municipal nº 1060/85, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0025-1993 04-11-1993 Dispõe sobre criação de cargo em provimento efetivo e alteração de referência,e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0024-1993 25-08-1993 Dispõe sobre vantagens à industrialização do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-1993 24-08-1993 Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor Jurídico, em comissão, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-1993 16-08-1993 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13/92, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-1993 16-08-1993 Dispõe sobre Gratificação prevista no Artigo 151 da L . C . 01/91, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-1993 16-08-1993 Dispõe sobre criação de cargo em provimento efetivo. e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0019-1993 15-06-1993 Dispõe sobre criação de cargo em provimento efetivo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0018-1993 15-06-1993 Dispõe sobre instituição do Estatuto do Magistério Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-1993 03-06-1993 Dispõe sobre criação de cargo em provimento efetivo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
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