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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0010-1994 14-10-1994 Dispõe sobre criação de cargos em provimento efetivo. e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009-1994 06-10-1994 Dispõe sobre criação de cargos em provimentos efetivo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008-1994 24-08-1994 Altera disposição de Anexo da Lei Complementar 018/93, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007-1994 12-05-1994 Dipõe sobre criação de cargo em provimento efetivo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006-1994 12-05-1994 Dispõe sobre Estrutura Básica do Município de Santo Antonio de Posse - SP Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outros providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005-1994 04-04-1994 Altera redação dos dispositivos da Lei Complementar 01/91 ( Estatuto dos Funcionários Públicos, Municipais) de 25 de julho de 1991, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004-1994 04-04-1994 Dispõe sobre criação de cargo no Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003-1994 16-03-1994 Dispõe sobre alteração de referência, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0002-1994 25-02-1994 Dispõe sobre criação de cargo em provimento efetivo, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
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