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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1616 20-12-1995 Dispõe sobre realização de operações de Crédito por antecipação da Receita Orçamentária (ARO), e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1615 19-12-1995 Dispõe sobre implatação de Cemitério Parque, na forma do que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1614 06-12-1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1613 06-12-1995 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 1996, e dá outras provedências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1612 06-11-1995 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1611 06-11-1995 Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Secretária de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1610 06-11-1995 Dispõe sobre doação de imóvel, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1609 01-11-1995 Autoriza o Poder Executivo a contratar empéstimos com o ( Agente Financeiro), a oferecer garantias, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1608 01-11-1995 Dispõe sobre aprovação provisória de Diretrizes, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1607 13-09-1995 Dispõe sobre alteração de Lei Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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