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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0013-1995 06-12-1995 Dispõe sobre criação de cargos em provimento efetivo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012-1995 01-12-1995 Dispõe sobre a dispensa de exigências previstas no Plano Diretor do Município, para chácaras de alto padrão, acima de 1000 metros quadrados, localizadas em área de expansão urbana, e dá outras providê ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0011-1995 09-10-1995 Altera disposições da Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 1991, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antonio de Posse, instituido pela Lei nº 1341, de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0010-1995 13-09-1995 Dispõe sobre instalação de porta de segurança com dispositivo de alarme detector de metais na entrada dos estabelecimentos bancários, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008-1995 22-08-1995 Dispõe sobre criação de cargos e provimento efetivo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007-1995 22-08-1995 Dispõe sobre criação de cargo em provimento efetivo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006-1995 07-04-1995 Dispõe sobre isenção de Taxa de Serviço de Água. e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005-1995 07-04-1995 Inclui Inciso ao Artigo 120 da Lei Complementar 01/91, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004-1995 06-03-1995 Dispõe sobre alteração de referência, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003-1995 20-02-1995 Dispõe sobre alteração de referência, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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