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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1681 22-12-1997 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1680 16-12-1997 Autoriza o Município a firmar Convênio com a APAE ( Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais) de santo Antonio de Posse, para subsidio de despesas com 04 (quatro) funcionários. Ativa (Não consta revogação expressa)


1679 16-12-1997 Dispõe sobre nova redação ao Inciso III do Artigo 1° da Lei n° 1671 de 12.11.97, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1678 16-12-1997 Dispõe sobre o cancelamento de multa e juros de mora de débitos à Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1677 16-12-1997 Dispõe sobre alteração de destinação de área pública, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1676 16-12-1997 Dispõe sobre remanejamento de dotaçoes orçamentárias.e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1675 16-12-1997 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1674 27-11-1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de posse, para o exercício de 1998, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1673 27-11-1997 Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Santo Antonio de posse, para o periodo de 1998 á 2001, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1672 27-11-1997 Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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