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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0018-1997 27-11-1997 Dispõe sobre a Criação de Técnico Agrícola no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-1997 22-10-1997 Altera o 1° do Artigo 79 da Lei Complementar nº 01/91, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0016-1997 25-09-1997 Regulamenta cobrança da taxa de velório dispositivo da Tabela anexa à lei Complementar nº 14/96, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0015-1997 25-09-1997 Dispõe sobre a regularização de imóveis, em caráter especial, no Perímetro Urbano do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0014-1997 11-09-1997 Altera o 2° do Artigo 3° da Lei Complementar nº 5/97 que dispõe sobre o parcelamento de débito nas condições que o 2° especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013-1997 28-08-1997 Dispõe sobre a alteração e a criação de novas Profissões, Serviços e Ramos de Atividade dentro do Código Tributário do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012-1997 06-05-1997 Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 014/96 de 18/12/96, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011-1997 06-05-1997 Dispõe sobre criação dos Cargos de Veterinário e Professor no Quadro de Funcionários de Provimento Efetivo, altera os valores de cargos a especificar, das Tabelas dos Anexos IX e X da Lei Complementar ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0010-1997 06-05-1997 Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Complementar nº 003/97. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009-1997 10-04-1997 Altera Artigo da Lei Complementar nº 003/97, de 18.02.97, que dispõe sobre o cancelamento de multa e juros de mora de débitos junto à fazenda Pública Municipal, e dà outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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