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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0014-1998 30-12-1998 Dispõe sobre Emenda alterando a Lei Complementar nº 11/96, Código de Posturas Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013-1998 30-12-1998 Dispõe sobre a criação de Cargos de Chefe de Turno e Coodenador Pedagógico no Quadro de Funcionários de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012-1998 30-12-1998 Institui Plano de carreira, Vencimentos e Salários para os Integrantes do quadro do Magistério Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011-1998 26-11-1998 Institui aumento do IPTU sobre terrenos que enquadrem no Código de Posturas do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010-1998 26-11-1998 Dispõe sobre a criação de cargo de Coordenador do INCRA, no Quadro de Provimento Efetivo dos Funionários da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009-1998 24-09-1998 Dispõe sobre a criação de Cargos de Professor com carga horária de 20 e 30 horas, no Quadro de Funcionários de Provimento Efetivo da prefeitura Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008-1998 24-09-1998 Dispõe sobre a alteração Código Tributário do Município, e dá putras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007-1998 10-07-1998 Dispõe sobre isenção de taxa de velório, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006-1998 15-06-1998 Dipõe sobre prorrogação do horário para funcionamento das férias livres no município, previsto no Artigo 1° da Lei Complementar nº 03/98, de 15/04/98. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005-1998 15-06-1998 Dispõe sobre a criação de 02 vagas para o cargo de Operador de Máquinas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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