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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1763 23-12-1999 Dispõe sobre parceria entre o Município de Santo Antonio de Posse ea iniciativa privada e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1762 23-12-1999 Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação. Ativa (Não consta revogação expressa)


1761 23-12-1999 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$90.000,00(noventa mil reais)e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1760 23-12-1999 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar a verbas do Legislativo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1759 23-12-1999 Dispõe sobre o cancelamento de multa e juros de mora de débitos junto á Fazenda Pública Municípal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1758 22-12-1999 Estima Receita e Fixa a Despesas do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício de 2000 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1757 11-11-1999 Dispõe sobre alteração da Programática e Unidades Orçamentárias previstas na Lei nº 1753 e Decreto nº2058 de 28/10/99 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1756 11-11-1999 Altera o Artigo de Lei Municípal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1755 11-11-1999 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$620.000,00(seiscentos e vinte mil reais)e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1754 28-10-1999 Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentária e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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