Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1873 19-12-2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


1872 18-12-2001 Dispõe sobre nova redação a artigos da Resolução nº 167/95, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1871 29-11-2001 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.398,27 (dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1870 29-11-2001 Dispõe sobre autorização para permissão de uso de bem público, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1869 29-11-2001 Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, para Implantação da Forma Plena de Gestão das Diretrizes da Norma Ocupacional do Ministério ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1868 29-11-2001 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação entre a UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1867 19-11-2001 Autoriza o Poder Executivo a receber como pagamento de dívida fiscal, um imóvel de propriedade do devedor, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1866 05-11-2001 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse para o exercício de 2002 outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1865 19-11-2001 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos funcionários que ocupem o cargo de "Médico", do Quadro de Pessoal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1864 19-11-2001 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério do Trabalho, através de seus órgãos competentes, quais sejam, Delegacias Regionais, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Transmissão
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
Rua Santo Antonio, 400 - Centro
- CEP 13.830-000 - Santo Antônio de Posse - SP
Telefone: (19) 3896-1676 / (19) 3896-3342
Total de Visitas: 76169   |  Online: 3



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal
E-mail: secretaria@camarasaposse.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (19) 3896-1676 / (19) 3896-334
2017 © Todos os direitos reservados