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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0010-2001 27-12-2001 Altera o inciso II, do artigo 20, da Lei Complementar nº 02, de 02/09/1991 (Plano Diretor do Município), e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009-2001 26-12-2001 Dispõe sobre alteração da Planta Genérica de Valores Venais, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008-2001 18-12-2001 Dispõe sobre consumo mínimo de água, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007 - 2001 29-11-2001 Dispõe sobre reestruturação junto á Diretoria Administrativa da Coordenadoria de Trânsito e Transportes - COOTRANSP, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0006-2001 13-09-2001 Dispõe sobre alteração de denominação de cargo em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005-2001 02-07-2001 Dispõe sobre autorização para o pagamento, de forma antecipada e proporcional, da gratificação de natal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004-2001 02-07-2001 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 04/2000, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003-2001 11-06-2001 Dispõe sobre dação em pagamento de área que especifica, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0002-2001 18-05-2001 Dispõe sobre autorização de regime de revezamento em plantão, por conveniência administrativa, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0001-2001 18-05-2001 Dispõe sobre autorização para proceder compensação de créditos tributários com crédito liquidos e certos nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
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