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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0025-2002 27-12-2002 Institui no Município de Santo Antonio de Posse/SP a Constituição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da constituição Federal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0024-2002 27-12-2002 Dispõe sobre reajuste de Valores Constantes da Planta Genérica de Valores que fixa Venal dos Imóveis Urbanos e de Expansão Urbana, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-2002 18-12-2002 Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares no Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-2002 18-12-2002 Dispõe sobre acréscimo de inciso ao art.55 do Plano Diretor Físico do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-2002 12-12-2002 Dispõe sobre autorização de concessão de abono aos professores do magistério do Ensino Fundamental, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-2002 28-11-2002 Dispõe sobre incorporação de abono salrial aos Servidores do Quadro de Pessoal Ativo da Câmara, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0019-2002 28-11-2002 Dispõe sobre incorporação de abono salarial, aos Servidores do Quadro de Pessoal Ativo, Intivo e Pensionista, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0018-2002 21-11-2002 Dispõe sobre autorização de concessão de abono aos Professores do magistério do Ensino Fundamental, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-2002 19-11-2002 Dispõe sobre alteração da Tabelas de Valores do Código Tributário do Municipio, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0016-2002 19-11-2002 " Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal par o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, Lei nº 9782 de 26 de janeiro de 1999 e a ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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