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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2011 22-12-2003 Dispõe sobre autorização para remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2010 22-12-2003 Dispõe sobre alterações de dispositivos legais constantes na Lei nº 1964/2003 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2009 22-12-2003 Dispõe sobre alterações de dispositivos legais constantes na Lei nº 1916/2002 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2008 22-12-2003 Dispõe sobre a criação da Modalidade de Educação Especial na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2007 19-12-2003 Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2006 19-12-2003 Dispõe sobre autorização para remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2005 12-12-2003 Dispõe sobre autorização para remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 173.100,00 (cento e setenta e três mil e cem reais) e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2004 02-12-2003 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2004 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2003 01-12-2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar às verbas do Legislativo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2002 01-12-2003 Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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