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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0018-2003 22-12-2003 Institui normas para o lançamento e recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-2003 15-12-2003 Dispõe sobre concessão de reajuste salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, conforme Lei Complementar nº 03/2003, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0016-2003 15-12-2003 Dispõe sobre acréscimo de parágrafo no artigo 4°, da Lei complementar nº 012/2003, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0014-2003 15-12-2003 Dispõe sobre reajuste de Valores constantes da Planta Genérica de Valores que fixa o Valor Venal dos Imóveis Urbano e de Expanção Urbana, e dá outars providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013-2003 19-11-2003 Dispõe sobre dação em pagamento de área Pública que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012-2003 19-11-2003 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono-prêmio para os Servidores Públicos Municipais Ativos da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0011-2003 19-11-2003 Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010-2003 31-10-2003 Dispõe sobre extinção de cargo no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009-2003 16-10-2003 Dispõe sobre criação de cargo no Quadro de Provimento em Comissão dos Funcionários da Prefeitura, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008-2003 25-09-2003 Estabelece critérios e normas para denominação de vias, logradouros, prédios, compartimentos, bairros ou jardins, vilas e praças, públicos do município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
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