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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0016-2004 27-12-2004 Dispõe sobre fixação do horário de funcionamento de bares e outros estabelecimentos congêneros, nos termos do Código de Postura do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0015-2004 08-10-2004 Dispõe sobre permissão de uso de sepultura, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0014-2004 14-06-2004 Dispõe sobre autorização em caráter especial para desmembramento de terreno no loteamento "Chácaras Santo Antonio" , e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013-2004 05-05-2004 Acresenta dispositivo na Lei Complementar nº 001, de 08 de janeiro de 2004, e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011-2004 03-05-2004 Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010-2004 22-04-2004 Dispõe sobre a nova redação do artigo da resolução nº 167/95, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009-2004 20-04-2004 Dispõe sobre parcelamento de solo para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008-2004 15-03-2004 Dispõe sobre criação de cargos em Comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007-2004 15-03-2004 Dipõe sobre criaçao da Diretoria Municipal de Projetos de Engenharia, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006-2004 20-02-2004 Dispõe sobre criação no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
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