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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2147 21-12-2005 Autoriza o Poder Executivo a proceder à revisão de lançamentos de taxas de água, bem como a retificar a inscrição dos referidos débitos revistos na Dívida Ativa do município. Ativa (Não consta revogação expressa)


2146 21-12-2005 Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$.257.000,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil reais) e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2145 21-12-2005 Cria o Conselho Fiscal no Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2144 19-12-2005 Dispõe sobre a fixação obrigatória de orientação sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2143 19-12-2005 Disciplina o recolhimento e armazenamento de óleos lubrificantes usados ou contaminados, para posterior alienação pelo Fundo de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2142 19-12-2005 Dispõe sobre Programa de Prevenção de Saúde aos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino que praticam aulas de Educação Física, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2141 19-12-2005 Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação de bem público e posterior alienação, mediante o instituto da Permuta e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2140 16-12-2005 Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos a Industrialização e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2139 12-12-2005 Dispõe sobre autorização para aquisição de cestas de natal aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2138 12-12-2005 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação financeira, no exercício de 2005 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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