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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0026-2005 21-12-2005 Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de vida aos Guardas Municipais e Coordenador da Guarda Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0025-2005 21-12-2005 Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento em Comissão de Diretor de Escolas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0024-2005 21-12-2005 Dispõe sobre a alteração em dispositivos da LEI COMPLEMENTAR nº 001, de 08 de janeiro de 2.004, que institui o PLANO DE CARREIRA e de Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério Público Mu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-2005 19-12-2005 Altera os dispositivos do CódigoTributário do Município dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-2005 19-12-2005 Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais e sobre as Taxas de Serviços Municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-2005 19-12-2005 Dispõe sobre consumo mínimo de água, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-2005 30-11-2005 Institui o programa de auxílio transportes para estudantes do Município de Santo Antonio de Posse, matriculados em cursos de nível secundário e superior para outros Municípios e dá outras providências ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0019-2005 31-10-2005 Altera os artigos 4°.e 5°. Parágrafo 1°. da Lei Complementar Municipal n°.15 de 08 de outubro de 2004 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0018-2005 04-10-2005 Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-2005 19-09-2005 Acrescenta dispositivo ao artigo 2º e 3º da Lei Municipal Nº 1644 de 27/05/1997 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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