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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2215 26-12-2006 Autoriza o Departamento de Finanças do Município de Santo Antonio de Posse a abrir nova rubrica nos Orçamentos Anuais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2214 26-12-2006 Autoriza o Executivo Municipal à celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras e dá outras providências ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2213 26-12-2006 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio e termos aditivos com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de servidores municipais, conforme espec ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2212 26-12-2006 Altera dispositivos da Lei 2201/06 de 17 de outubro de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar faixas de terras para melhoria do sistema viário do Município, revoga a Lei 2207/09 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2211 14-12-2006 Altera o artigo 5.° da Lei 2.164 de 17 de abril de 2006 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2210 14-12-2006 Autoriza o Poder Executivo a proceder ao cancelamento de dívida ativa inscrita decorrente de lançamento a título de ISSQN e Taxas, bem como proceder sua respectiva baixa. ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2209 04-12-2006 Autoriza o Poder Executivo a proceder à revisão de lançamentos de taxas de água, bem como a retificar a inscrição dos referidos débitos revistos na Dívida Ativa do município. Ativa (Não consta revogação expressa)


2208 14-12-2006 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2007 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2207 08-12-2006 Altera dispositivos da Lei 2201/06 de 17 de outubro de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar faixas de terras para melhoria do sistema viário do Município e dá outras providenc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2206 20-11-2006 Dispõe sobre Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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