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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0023-2006 26-12-2006 Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-2006 26-12-2006 Dispõe sobre extinção de cargo no Quadro de Provimento efetivo dos Funcionários da Prefeitura e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-2006 01-01-2006 Fixa os valores para a cobrança da taxa de água e esgoto e serviços relacionados, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-2006 26-11-2006 Dispõe sobre reajuste de Valores constantes da Planta Genérica de Valores que fixa o Valor Venal dos Imóveis Urbanos e de Expansão Urbana e das Taxas de Serviços Municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0019-2006 01-01-2006 Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares no município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0018-2006 31-10-2006 Altera o artigo 65 da Lei Complementar n.° 01 de 25 de julho de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-2006 11-10-2006 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0016-2006 04-09-2006 Dispõe sobre a mudança do cargo no ANEXO I da Lei Complementar nº. 11/97 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0015-2006 04-07-2006 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0014-2006 16-06-2006 Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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