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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0030-2007 20-12-2007 Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais e sobre as Taxas de Serviços Municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0029-2007 13-12-2007 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 1382/91, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0028-2007 13-12-2007 Dispõem sobre concessão de gratificação de periculosidade aos técnicos de Raio-X e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0027-2007 13-12-2007 Dispõem sobre alteração da lei complementar nº 03 de 19 de Dezembro de 2005, da concessão de gratificação por risco de vida aos Guardas Municipais e Coordenador da Guarda Municipal e dá outras provid ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0026-2007 13-12-2007 Dispõe sobre: acréscimo de dispositivos na Lei Complementar n°001, de 08 de janeiro de 2.004 e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0025-2007 06-12-2007 Fixa os valores para a cobrança da taxa de água e esgoto e serviços relacionados, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0024-2007 25-10-2007 Autoriza o poder executivo a conceder subvenção econômica à Associação de Pais e Amigos do Autista da Baixa Mogiana "Fonte Viva", e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-2007 25-10-2007 Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento Efetivo e de Comissão dos Servidores da Prefeitura e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-2007 02-10-2007 Dispõe sobre alteração do prazo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Santo Antônio de Posse e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-2007 02-10-2007 Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU, nas condições que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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