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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2360 23-12-2008 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para atender despesa da Câmara Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2359 23-12-2008 Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n.º2.222/2007 que trata de compensação de débitos tributários e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2358 23-12-2008 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE, (IPREM-POSSE) E DÁ OUTR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2357 23-12-2008 Dispõe sobre denominação de Portal, localizado na Vicinal Oscar Pereira Dias que liga o Município de Santo Antonio de Posse a Jaguariúna. Ativa (Não consta revogação expressa)


2356 23-12-2008 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$.341.000,00 (trezentos e quarenta um mil reais), e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2355 11-12-2008 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$.493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais), e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2354 27-11-2008 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, com abertura de rubrica no valor de R$.10.000,00 para dotação orçamentária, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2353 27-11-2008 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, com abertura de rubrica no valor de R$.50.000,00 para promover investimentos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2352 27-11-2008 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$.485.700,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2351 13-11-2008 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2009 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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