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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0015-2008 23-12-2008 Dispõe sobre alterações na estrutura dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança dos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0014-2008 13-11-2008 Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais e sobre as Taxas de Serviços Municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013-2008 30-10-2008 Fixa os valores para a cobrança da taxa de água e esgoto e serviços relacionados, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012-2008 01-09-2008 Dá nova redação ao artigo 85 da Lei Complementar Nº 01 de 25 de julho de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011-2008 02-06-2008 Dispõe sobre alteração na Nomenclatura da Função gratificada dos Servidores da Prefeitura e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010-2008 05-05-2008 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dos proventos dos inativos e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009-2008 28-03-2008 Dispõe sobre a organização administrativa, reestruturação, plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008-2008 28-03-2008 Dispõe sobre alterações na reestruturação dos cargos e salários dos Quadros de Provimento Efetivo e de Comissão dos Servidores da Prefeitura e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007-2008 28-02-2008 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Auxílio-Alimentação, para os servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006-2008 28-02-2008 Altera dispositivo da LC n.°009/2007 que trata do Auxílio-Alimentação para os servidores públicos municipais ativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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