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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2472 15-12-2009 Dispõe sobre parcelamento de débito, fixa condições de pagamento, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2471 15-12-2009 Dispõe sobre denominação de Praça. Ativa (Não consta revogação expressa)


2470 15-12-2009 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação do período e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2469 15-12-2009 Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2468 15-12-2009 Dispõe sobre a Revogação e nova redação do artigo 7° da Lei n° 2463, Lei Orçamentária Anual de 30 de novembro de 2009, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2467 10-12-2009 Dispõe sobre a autorização ao Poder Público para implantação de condomínio residencial e concessão de benefícios fiscais aos casos que especifica e das outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2466 10-12-2009 Autoriza o Poder Executivo a proceder ao cancelamento de dívida ativa inscrita decorrente de lançamento a título de ISSQN, bem como proceder a suspensão ou cancelamento referente aos lançamentos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2465 30-11-2009 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação do período e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2464 30-11-2009 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 100.000,00 para promover investimentos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2463 30-11-2009 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2010, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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