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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0035-2009 15-12-2009 Dispõe sobre a fixação dos valores para a cobrança da taxa de água, esgoto e serviços relacionados, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0034-2009 15-12-2009 Dispõe sobre alterações em dispositivos, da Lei Complementar n° 001, de 08 de janeiro de 2.004 e outros, que instituíram o PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO para os INTEGRANTES do Quadro do Magistér ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0033-2009 11-12-2009 Dispõe sobre a criação de funções de confiança na Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0032-2009 11-12-2009 Dispõe sobre a redenominação de cargos de provimento em comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e de funções de confiança, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0031-2009 11-12-2009 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0030-2009 10-12-2009 Define coma área predominantemente industrial e comercial a área descrita nesta lei, situada às margens da Rodovia SP-107 e veda seu uso para fins residenciais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0029-2009 10-12-2009 Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0028-2009 10-12-2009 Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 03/09, que dispõe sobre alterações na estrutura de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do Quadro de Servidores da Prefeitura Muni ... Revogada TOTAL


0027-2009 30-11-2009 Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Complementar n° 001/04 e outros, que instituíram o PLANO DE CARREIRA para os integrantes do QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL e dispõe sobre o EST ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0026-2009 30-11-2009 Dispõe sobre reajuste de valores constantes da tabela de taxas Anexo I da Lei Complementar nº 16, de 19 de novembro de 2002 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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