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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0028-2010 01-01-2010 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse e sua organização administrativa e pedagógica, e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0027-2010 29-12-2010 Dispõe sobre o Quadro de Cargos de provimento efetivo, de provimento em comissão e das funções de confiança do SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Possense, fixa respectiva remuneração, atrib ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0026-2010 29-12-2010 Cria o SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Possense, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0025-2010 29-12-2010 Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo, do Quadro de servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0024-2010 01-01-2010 Dispõe sobre alterações na jornada de trabalho prevista na Lei Complementar n° 001/04 e outras, dos cargos relacionados ao ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE-SP, e dá o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-2010 16-12-2010 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-2010 16-12-2010 Altera dispositivo da LC 18/2003, que trata das normas para lançamento e recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-2010 09-12-2010 Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento em comissão e funções de confiança, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, alterações nos requisitos mínimos pa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-2010 09-12-2010 Dispõe sobre a fixação dos valores para a cobrança da taxa de água, esgoto e serviços relacionados, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0019-2010 02-12-2010 Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais, Taxas de Serviços Municipais, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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