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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2646 15-12-2011 Dispõe sobre o oferecimento de alimentação diferenciada as Crianças portadoras de diabetes, hipertensão arterial, doenças Celíacas e intolerância a lactose na merenda escolar e creches Municipais ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2645 15-12-2011 utoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para atender despesa da Câmara Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2644 15-12-2011 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2140/2005, que trata do Programa Municipal de Incentivos a Industrialização; e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2643 15-12-2011 Autoriza o Poder Executivo a proceder ao cancelamento de dívida ativa inscrita decorrente Imposto Predial e Territorial Urbano. Ativa (Não consta revogação expressa)


2642 15-12-2011 Autoriza o Poder Executivo a proceder ao cancelamento de dívida ativa inscrita decorrente de lançamento de Auto de Infração. Ativa (Não consta revogação expressa)


2641 15-12-2011 Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos de informática e bens móveis em desuso que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2640 01-12-2011 Institui o Programa Semana de Alimentação Escolar nas escolas públicas do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


2639 01-12-2011 Autoriza o Poder Executivo a proceder ao cancelamento de dívida ativa inscrita decorrente de lançamento a título de ISSQN e Taxas, bem como proceder sua respectiva baixa. Ativa (Não consta revogação expressa)


2638 01-12-2011 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação do período e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2637 01-12-2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse a firmar Convênio com a COBANSA - Companhia Hipotecária, visando a adesão e a implantação do Programa de Subsídio à Habitação de Interess ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
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