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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2739 26-12-2012 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial suplementar por anulação, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2738 13-12-2012 Dispõe sobre denominação de Próprio Público e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2737 13-12-2012 Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Jardim Brasília e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2736 13-12-2012 Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Vila Pedro Tomazini e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2735 13-12-2012 Regulamenta o uso de vias e logradouros públicos, para funcionamento de pontos de táxis, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2734 29-11-2012 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial suplementar por anulação, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2733 29-11-2012 Dispõe sobre a fixação de informação no holerite mensal do servidor público Municipal, ativo, Inativo e Pensionista, que contribuem com o IPREM-POSSE. Ativa (Não consta revogação expressa)


2732 14-11-2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2731 14-11-2012 Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2730 14-11-2012 Autoriza o Poder Executivo a proceder ao cancelamento de dívida ativa inscrita decorrente Imposto Predial e Territorial Urbano. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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