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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0008-2012 13-12-2012 Altera o Anexo I, da LC 16/10, que trata do uso e ocupação do solo do município de Santo Antonio de Posse. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007-2012 07-12-2012 Dispõe sobre a fixação dos valores referente tarifas de água, esgoto e serviços relacionados, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006-2012 17-04-2012 Dispõe sobre a instituição do abono complementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005-2012 29-03-2012 Dispõe sobre as atribuições da Diretoria de Promoção Social e altera sua denominação para Diretoria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004-2012 05-03-2012 Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 009 de 28/03/2008, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003-2012 05-03-2012 Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 009 de 28/03/2008, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0002-2012 24-01-2012 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 001/04 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE-SP, e sobre alterações no padrão de referência de cargos do Quadro dos Se ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0001-2012 23-01-2012 Altera dispositivos da LC 17/2010, que dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Santo Antonio de Posse. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
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