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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2816 17-12-2013 Dispõe sobre retificação de dados de ordem técnica na Lei Municipal nº 2784, de 16/07/2013 Plano Plurianual 2014 á 2017 do Município de Santo Antonio de Posse - SP e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2815 17-12-2013 Dispõe sobre Celebração de Convenio entre o Município de Santo Antonio de Posse/SP e a Secretaria do Meio Ambiente (SMA-SP) do Governo do Estado de São Paulo, para implantação do programa de Identific ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2814 12-12-2013 Dispõe sobre retificação de dados de ordem técnica nos anexos das Leis de Diretrizes Orçamentárias do P.P.A. para o exercício de 2014 da Lei nº 2778 de 04/07/2013 e 2780 de04/07/2013, SAAEP (Serviço A ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2813 12-12-2013 Dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do Município de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2812 12-12-2013 Dispõe sobre Suplementação por Superávit Financeiro do FUNDEB do exercício de 2013 no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) de que trata a Lei Orçamentária Anual nº 2732 de 14 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2811 12-12-2013 Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.000,0 (Nove mil reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2810 12-12-2013 Dispõe sobre a proibição e a multa por lixo lançado em vias públicas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2809 26-11-2013 Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2808 26-11-2013 Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial por anulação de dotação no valor de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2807 26-11-2013 Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - SP, a desligar os detectores de avanço de sinal vermelho a partir das 23h00m diariamente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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