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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0024-2013 17-12-2013 Dispõe sobre criação do parágrafo 4º no Artigo 8º da Lei Complementar Municipal nº 017/2010 que dispõe sobre parcelamento do solo do Município de Santo Antonio de Posse-SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


0023-2013 01-01-2013 Dispõe sobre reajuste de valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Tabela de Serviços Prestados pelo Município e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0022-2013 01-01-2013 Dispõe sobre reajuste de valores constantes da tabela de taxas Anexo I da Lei Complementar nº 16, de 19 de novembro de 2002 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-2013 01-01-2013 Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais, para o exercício de 2014 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-2013 26-09-2013 Dispõe sobre a alteração do valor da bolsa mensal para estudantes estagiários concedida pela Lei Ordinária n.º 2697/2012, e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0019-2013 01-01-2013 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo dos servidores da Câmara Municipal, disciplinado na Lei Complementar n. 009/2008, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0018-2013 26-09-2013 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo dos servidores da Câmara Municipal, disciplinado na Lei Complementar n. 009/2008, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-2013 12-09-2013 Dispõe sobre a alteração do cargo de Ajudante Geral I e II, previsto no anexo IV e VI da Lei Complementar nº 009 de 28 de março de 2008, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0016-2013 12-09-2013 Dispõe sobre criação de Funções de Confiança do Quadro de servidores da prefeitura Municipal, e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0015-2013 12-09-2013 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos do cargo de vigia, previsto no anexo V da Lei Complementar nº 009, de 28 de março de 2008, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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