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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0021-2014 23-12-2014 Dispõe sobre a instituição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A- da Constituição Federal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-2014 23-12-2014 Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais e sobre as Taxas de Serviços municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0019-2014 02-12-2014 Dispõe sobre alteração de Valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Tabela de Serviços Prestados pelo Município e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0018-2014 02-12-2014 Dispõe sobre a fixação dos valores à tarifa de água, esgoto e serviços relacionados, para o exercício de 2015 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-2014 27-11-2014 Acrescenta dispositivos no Estatuto do Magistério (LC nº 001/2004) referente a publicidade da classificação e da contagem de pontos obtidos pelos professores, no concurso de remoção e no processo de a ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0016-2014 19-11-2014 Dispõe sobre reajuste de valores constantes da tabela de taxas Anexo I da Lei Complementar nº 16, de 19 de novembro de 2002 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0015-2014 19-11-2014 Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0014-2014 30-10-2014 Dispõe sobre criação no Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013-2014 30-09-2014 Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 027 de 13 de setembro 2007 da concessão de Gratificação de Risco de Vida aos Guardas Municipais, e da Guarda Municip ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0012-2014 28-07-2014 Dispõe sobre criação no Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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