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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2979 15-12-2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2016, e da outras. Providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2978 14-12-2015 Dispõe sobre cessão de uso de imóveis que especifica, em favor da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2977 14-12-2015 Dispõe sobre denominação Próprio Público. Ativa (Não consta revogação expressa)


2976 14-12-2015 Dispõe sobre denominação de Próprio Público e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2975 14-12-2015 Dispõe sobre denominação de Ruas do loteamento "Cidade Jardim" e do loteamento "Residencial dos Lagos" e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2974 15-10-2015 Dispõe sobre denominação de Próprio Público e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2973 01-10-2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valo r de R$ 133.000,00, para atender despesa da Câmara Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2972 30-09-2015 Projeto de Lei nº 038/2015, dispõe sobre a Instituição de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Industrial do Município de Santo Antonio de Posse e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2971 15-10-2015 Dispõe sobre autorização para inclusão de programas/atividades na PPA, LDO e LOA para os exercícios de 2014 a 2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2970 15-10-2015 Dispõe sobre a revogação na integra da Lei Municipal n. 2836 de 10 de abril de 2014 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como "Organizações Sociais", e dá outras providênci ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
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