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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0014-2015 14-12-2015 - Dispõe sobre alteração de Valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Tabela de Serviços Prestados pelo Município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013-2015 14-12-2015 Dispõe sobre reajuste de valores constantes da tabela de taxas Anexo I da Lei Complementar nº 16, de 19 de novembro de 2002 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012-2015 14-12-2015 - Dispõe sobre a fixação dos valores referente à tarifa de água, esgoto e serviços relacionados e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011-2015 14-12-2015 - Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0010-2015 14-12-2015 Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU, nas condições que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009-2015 25-06-2015 Dispõe sobre o novo Regulamento da Guarda Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008-2015 14-05-2015 Dispõe sobre Auxílio-Alimentação para os Servidores Públicos Municipais ativos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007-2015 15-04-2015 Dispõe sobre a inclusão dos exercícios de 2013 e 2014 no Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS), e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006-2015 31-03-2015 Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 22, de 14/09/2009, que instituiu a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005-2015 31-03-2015 Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 06, de 17/03/2011, que instituiu o Regime de Adiantamento na Contabilidade da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras provi ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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