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Santo Antônio de Posse, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3016 26-12-2016 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação. Ativa (Não consta revogação expressa)


3015 14-12-2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2017, e da outras providencias. Obs: os Anexos encontra-se arquivado na secretaria legislativa. Ativa (Não consta revogação expressa)


3014 02-12-2016 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3013 20-10-2016 Lei não publicada Número sem efeito Ativa (Não consta revogação expressa)


3012 22-11-2016 Dispõe sobre a autorização para o Município de Santo Antonio de Posse/SP a firmar convênio com a AGEMCAMP que especifica e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


3011 24-10-2016 Dispõe sobre a alteração dos anexos III e Relação de Programas Lançados no Anexo III da Lei 2784, que "Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Santo Antônio de Posse, para o período de 2 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3010 24-10-2016 Dispõe sobre a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 2963, que "Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2016", e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3009 24-10-2016 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação Ativa (Não consta revogação expressa)


3008 15-09-2016 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação. Ativa (Não consta revogação expressa)


3007 15-09-2016 Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Santo Antônio de Posse e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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