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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0008-2016 15-12-2016 Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais e sobre as Taxas de Serviços municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007-2016 02-12-2016 Dispõe sobre alteração de Valores da Tabela de Taxas de Vigilância Sanitária (Anexo I) da Lei Complementar nº 16 de 19 de novembro de 2002 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006-2016 02-12-2016 Dispõe sobre alteração de Valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Taxas e Serviços Prestados pelo Município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005-2016 02-12-2016 Dispõe sobre alterações na Lei 2786/2016 (REFIS), e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004-2016 22-11-2016 Dispõe sobre equiparação de salário do Professor Auxiliar de desenvolvimento Infantil ao de Professor de Educação Básica I conforme acordo judicial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003-2016 05-09-2016 Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 22, de 14/09/2009, que instituiu a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0002-2016 20-05-2016 Dispõe sobre Auxílio-Alimentação para os servidores Públicos Municipais ativos da Prefeitura Municipal e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0001-2016 20-01-2016 Dispõe sobre revogação e modificação de dispositivos da LC 017/2010, que trata do parcelamento do solo do município de Santo Antonio de Posse. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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