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Santo Antônio de Posse, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3106 14-12-2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2018, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


3105 14-12-2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3104 14-12-2017 Autoriza o município de Santo Antonio de Posse a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3103 14-12-2017 Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 2786 de 15 de agosto de 2013 (REFIS), e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3102 30-11-2017 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município de Santo Antônio de Posse, para o período de 2018 a 2021. Ativa (Não consta revogação expressa)


3101 30-11-2017 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2018. Ativa (Não consta revogação expressa)


3100 30-11-2017 Aprova o Plano Diretor de Turismo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3099 30-11-2017 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por Recebimento de Convênios. Ativa (Não consta revogação expressa)


3098 30-11-2017 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. Ativa (Não consta revogação expressa)


3097 30-11-2017 Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro sobre o exercício de 2017 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Possense - SAAEP e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 19/02, ÀS 18H00

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