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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3096 26-10-2017 Dispõe sobre alteração da Lei nº 3034, de 16 de março de 2017, e suas alterações subsequentes. Ativa (Não consta revogação expressa)


3095 26-10-2017 Dispõe sobre a criação do Conselho de Regulação e Controle Social, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3094 26-10-2017 Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


3093 26-10-2017 Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro sobre o exercício de 2017 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Possense - SAAEP e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3092 26-10-2017 Dispõe sobre denominação de Rua, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3091 26-10-2017 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Possense - SAAEP com a concessionário distribuidora de energia elétrica ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. Ativa (Não consta revogação expressa)


3090 26-10-2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de farmácias do Município de Santo Antonio de Posse/SP, cadastradas no programa "Farmácia Popular", disponibilizarem ao público, a lista de medicamentos gratui ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3089 16-10-2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de Convênios. Ativa (Não consta revogação expressa)


3088 16-10-2017 Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, pessoas com deficiências e crianças com até 05 anos de idade já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3087 28-09-2017 Autoriza a criação para o exercício de 2018, a Tabela de Valores de Referência de acordo com o Artigo 15 da Lei Complementar nº 009/2017 de 14 de setembro de 2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

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