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Santo Antônio de Posse, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Hiroshi Onoda - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Hiroshi Onoda
Adalberto Bergo Filho - PSBAlfredo Aparecido de Souza  - SDAna Cristina Brandão Ferreira - PMN
Antonio Carlos Cavalaro - PRP
Carlos Roberto Perini - PPSEdnei Rodrigues Silva - PPS
Edson Gonçalves Santana - PRP
Luís Antonio Ferretti - DEMRafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Sebastião Henrique de Souza - PSD
Ouvidoria
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0016 26-10-2017 dispõe sobre o PARCELAMENTO DO SOLO no Município de Santo Antonio de Posse. Ativa (Não consta revogação expressa)


0015-2017 26-10-2017 Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à implantação de CONDOMÍNIO INDUSTRIAL no Município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0014-2017 26-10-2017 Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à implantação de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL no Município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013-2017 16-10-2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012-2017 16-10-2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011-2017 16-10-2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010-2017 28-09-2017 Dispõe sobre a criação do sistema tributário Municipal, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009-2017 14-09-2017 Altera disposições do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008-2017 14-09-2017 Institui normas para o lançamento e recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007-2017 01-06-2017 Fica criado o Controle de Patrimônio da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 29/11, ÀS 18H00

Participe da Sessão da Câmara exerça a cidadania.
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