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Santo Antônio de Posse, 25 de setembro de 2018

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3156

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio estadual através do FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), processo nº 3549/2012, objetivando a implantação e o desenvolvimento do "Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil para construção da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI do Bairro Vila Esperança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3155

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Cria o Jornal Oficial Eletrônico do Município de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3154

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais), para atender despesa da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3153

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, objetivando a construção da USF Recreio Campestre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3152

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio federal proposta nº 11347.477000/1180-04 com o FNS (Fundo Nacional de Saúde), objetivando a aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3151

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3150

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Entorno do Aeródromo, no Município de Santo Antônio de Posse e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3149

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a extinção do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS, destinado à recuperação fiscal de pessoas físicas ou jurídicas em débito com o Município de Santo Antônio de Posse - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3148

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Adicional Especial por recebimento de convênio estadual nº 602877/2018 com a SPG (Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, objetivando o recapeamento asfáltico das ruas Joaquim Pereira da Silva e outras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3147

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio estadual n° 562/2018 pela SANI (Sistema Integrado de Apoio a Gestão da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira) objetivando a aquisição de um veículo, aparelho de ultrassonografia, micro PC e cadeira odontológica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Leis Complementares:009/2018

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0008-2018

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos Vencimentos e Carga Horária dentro do Quadro de Provimento Efetivo dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0007-2018

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento em comissão e funções de confiança, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0006-2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 001/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0005-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, alterações nos requisitos mínimos para preenchimentos dos cargos efetivos, atualização das referências e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0004-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU dos Clubes Sociais e Recreativos, das Agremiações e Associações de caráter desportivos, mediante convênio de utilização dos imóveis pertencentes às entidades pelo Poder Público, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0003-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui, nos termos do art. 182, § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Santo Antônio de Posse e dá outras providências.
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Leis Complementares:0002-2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO do município de Santo Antonio de Posse.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0001-2018

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO no município de Santo Antonio de Posse.
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Leis Complementares:0017-2017

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 25 de julho de 1991, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0086

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adalberto Bergo Filho, Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Dispõe sobre Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0085

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
- Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0084

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hiroshi Onoda
Ementa:
- Dispõe sobre criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0083

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre incineração de documentos inservíveis desta Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0082

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hiroshi Onoda, Adalberto Bergo Filho, Alfredo Aparecido de Souza , Ana Cristina Brandão Ferreira, Antonio Carlos Cavalaro, Carlos Roberto Perini, Ednei Rodrigues Silva, Edson Gonçalves Santana, Luís Antonio Ferretti, Rafael Lanzi Vasconcellos, Sebastião Henrique de Souza
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 82 e do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0081

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0080

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação do Acesso a Informações Previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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Resoluções:0079

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Cria no âmbito do município de Santo Antonio de Posse a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0078

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0077

Data:
13/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003-2018

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
18/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
- Outorga Títulos de Profissionais do Ano aos integrantes das corporações: "Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária, Polícia Ambiental e Polícia Municipal", e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2017

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. FELIPE FERNANDES BRANDÃO a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
É outorgado ao Sr. ANTÔNIO CLAUDIO APARECIDO FRESSATTO o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. JOSÉ EDUARDO SIQUEIRA CÉZAR a "Medalha de Honra do Município de Santo Antonio de Posse".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
É outorgada ao Sr. César Sechinato a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
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Decreto Legislativo:0005-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Guillherme Ferreira
Ementa:
É outorgado ao Sr. GERALDO FERREIRA SOBRINHO o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Guilherme Ferreira
Ementa:
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Decreto Legislativo:0003

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
- Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as Contas do Exercício de 2014, Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, conforme Processo TC nº 534/026/14.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0022

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a dar nova redação ao Inciso II, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município.
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Emenda a LOM:0021

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva, João Messias Mariano, Paulo José Rodrigues de Souza, Rafael Lanzi Vasconcellos, Valdemir Lopes da Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0020

Data:
25/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva, João Messias Mariano, Paulo José Rodrigues de Souza, Rafael Lanzi Vasconcelos, Valdemir Lopes da Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0019

Data:
13/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providêcias.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:3296

Data:
31/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar por Anulação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3295

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar por Anulação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3294

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo, para a Diretoria de Água e Esgoto, a fim de proceder a revisão de tarifas de água e esgoto, bem como retificar as inscrições de divida ativa, dos referidos débitos revistos.
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Decreto Municipal:3293

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio estadual através do FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), processo nº: 3549/2012, objetivando a implantação o e desenvolvimento do "programa Ação Educacional estado/município / educação infantil para construção da escola municipal de educação infantil - EMEI do Bairro Vila esperança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3292

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Extinção e Cancelamento de Crédito Tributário inscrito em divida ativa por erro de lançamento e lançamento indevido
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3291

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:3290

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar por anulação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3289

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais), para atender despesa da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:3288

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3287

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a suplementar por anulação e dá outras providências.
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