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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3153

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, objetivando a construção da USF Recreio Campestre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3152

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio federal proposta nº 11347.477000/1180-04 com o FNS (Fundo Nacional de Saúde), objetivando a aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3151

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3150

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Entorno do Aeródromo, no Município de Santo Antônio de Posse e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3149

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a extinção do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS, destinado à recuperação fiscal de pessoas físicas ou jurídicas em débito com o Município de Santo Antônio de Posse - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3148

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Adicional Especial por recebimento de convênio estadual nº 602877/2018 com a SPG (Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, objetivando o recapeamento asfáltico das ruas Joaquim Pereira da Silva e outras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3147

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio estadual n° 562/2018 pela SANI (Sistema Integrado de Apoio a Gestão da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira) objetivando a aquisição de um veículo, aparelho de ultrassonografia, micro PC e cadeira odontológica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3146

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio federal (propostas: 11347.477000/1170-12, 11347.477000/1170-14 e 11347.477000/1170-15) pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) objetivando a aquisição de duas ambulâncias tipo "A" e uma ambulância transporte sanitário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3145

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Fica extinta a Autarquia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Possense - SAAEP e criada a Diretoria de Água e Esgoto no âmbito municipal de Santo Antônio de Posse, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3144

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Leis Complementares:009/2018

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0008-2018

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos Vencimentos e Carga Horária dentro do Quadro de Provimento Efetivo dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0007-2018

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento em comissão e funções de confiança, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0006-2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 001/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0005-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, alterações nos requisitos mínimos para preenchimentos dos cargos efetivos, atualização das referências e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0004-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU dos Clubes Sociais e Recreativos, das Agremiações e Associações de caráter desportivos, mediante convênio de utilização dos imóveis pertencentes às entidades pelo Poder Público, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0003-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui, nos termos do art. 182, § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Santo Antônio de Posse e dá outras providências.
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Leis Complementares:0002-2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO do município de Santo Antonio de Posse.
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Leis Complementares:0001-2018

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO no município de Santo Antonio de Posse.
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Leis Complementares:0017-2017

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 25 de julho de 1991, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0086

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adalberto Bergo Filho,Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Dispõe sobre Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0085

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
- Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
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Resoluções:0084

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hiroshi Onoda
Ementa:
- Dispõe sobre criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0083

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre incineração de documentos inservíveis desta Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0082

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rafael Lanzi Vasconcellos,Ednei Rodrigues Silva,Adalberto Bergo Filho,Alfredo Aparecido de Souza ,Hiroshi Onoda,Ana Cristina Brandão Ferreira,Edson Gonçalves Santana,Luís Antonio Ferretti,Sebastião Henrique de Souza,Carlos Roberto Perini,Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 82 e do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0081

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0080

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação do Acesso a Informações Previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0079

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Cria no âmbito do município de Santo Antonio de Posse a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0078

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0077

Data:
13/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003-2018

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
18/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
- Outorga Títulos de Profissionais do Ano aos integrantes das corporações: "Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária, Polícia Ambiental e Polícia Municipal", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2017

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. FELIPE FERNANDES BRANDÃO a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
É outorgado ao Sr. ANTÔNIO CLAUDIO APARECIDO FRESSATTO o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. JOSÉ EDUARDO SIQUEIRA CÉZAR a "Medalha de Honra do Município de Santo Antonio de Posse".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
É outorgada ao Sr. César Sechinato a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
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Decreto Legislativo:0005-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Guillherme Ferreira
Ementa:
É outorgado ao Sr. GERALDO FERREIRA SOBRINHO o "Título de Cidadão Possense".
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Decreto Legislativo:0004

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Guilherme Ferreira
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
- Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as Contas do Exercício de 2014, Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, conforme Processo TC nº 534/026/14.
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Emenda a LOM:0022

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a dar nova redação ao Inciso II, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município.
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Emenda a LOM:0021

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Lopes da Silva,Rafael Lanzi Vasconcellos,Paulo José Rodrigues de Souza,João Messias Mariano,Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0020

Data:
25/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo José Rodrigues de Souza,João Messias Mariano,Valdemir Lopes da Silva,Rafael Lanzi Vasconcelos,Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0019

Data:
13/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Lopes da Silva,Carlos Roberto O. de Campos Filho,Nilson Jorge,Alfredo Aparecido de Souza
Ementa:
Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providêcias.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:3287

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a suplementar por anulação e dá outras providências.
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Decreto Municipal:3286

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a suplementar por anulação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3285

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização do poder Executivo, para o Departamento de água e esgoto, a fim de proceder a revisão de tarifas de água e esgoto, bem como retificar as inscrições de dívida ativa, dos referidos débitos revistos.
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Decreto Municipal:3284

Data:
26/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder executivo a suplementar por anulação, e dá oputras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3283

Data:
26/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre anulação dos restos a pagar inscritos em 2014, 2015, 2016, Processados e não Processados, empenhados nestes exercícios e não liquidados, na extinta Autarquia SAAEP, na forma que especifica e dá outras providências.
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Decreto Municipal:3282

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre liberação de caução de lotes do denominado "Jardim Brasília"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3281

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a liberação de caução de lotes do denominado "Fausto Benedito Grimaldi"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3280

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a suplementar por anulação e dá outras providências.
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Decreto Municipal:3279

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, objetivando a construção da USF Recreio Campestre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3278

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio federal proposta nº 11347.477000/1180-04 com o FNS (Fundo Nacional de /Saúde), objetivando a aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00