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Santo Antônio de Posse, 21 de novembro de 2018

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3173

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação previsto no respectivo exercício financeiro de 2018 e dá outras provodências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3172

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Henrique de Souza
Ementa:
Dispõe sobre denomonação Próprio Público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3171

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre denominação Próprio público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3170

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ruas no Município de Santo Antonio de Posse.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3169

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicionais especiais por recebimentos de recursos federais de anos anteriores, e outros recursos recebidos no atual exercício fiscal através do FNS ( Fundo Nacional de Saúde), e autoriza o mesmo abrir crédito especial por recebimento do apoio financeiro pelo Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2018 (Portaria nº 748,27/03/2018).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3168

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei 2173 de 01 de junho de 2006 s dá outras providêcias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3167

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a segurança de informações da prefeitura para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações, adequando a legislação existente no País, Lei nº 12.965/14 - Marco Civil da Internet, disciplinando o uso dos recursos tecnológicos, devendo der respeitada por seus usuários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3166

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
'Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências'.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3165

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais por recebimento de convênios federais através do FNDE(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), repasse federal PAC N° 205181/2013, objetivando a conclusão da quadra esportiva com vestiário- EMEF''Conceição Godoi Menuzzo": e do ministério das cidades, através do repasse n°866716/2018, objetivando a execução de ações relativas á obras de pavimentação asfálticas, e do repasse n°866832/2018, objetivando a execução de ações relativas á obras de recapeamento asfálticos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3164

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Dispõe sobre a isenção da taxa de velório e sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus orgãos ou tecidos corporais para fins de transplantes médico, no Município de Santo Antonio de Posse,e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0014-2018

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre criação de dispositivo na Lei Complementar nº 009/2008 de março de 2008, que trata sobre a organização administratitva. reestruturação, planos de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0013-2018

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre requisitos exigidos para o preenchimento do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal, previsto no anexo VI, da Lei Complementar nº 009 de 28 março de 2008, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0012-2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a da Parcelamento e Insenção de tarifas de cemitério no âmbito do município de Santo Antonio de Posse e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0011-2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta itens ao Anexo II, disposto na Lei Cpmplementar nº 008/2017 de 14 de setembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0010-2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dra.Dianora Santos Cunha
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art. 280 da lei Compl. 011A/2010, Código de Postura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:009/2018

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0008-2018

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos Vencimentos e Carga Horária dentro do Quadro de Provimento Efetivo dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0007-2018

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento em comissão e funções de confiança, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0006-2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 001/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0005-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, alterações nos requisitos mínimos para preenchimentos dos cargos efetivos, atualização das referências e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0088

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0097-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outrs providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0087

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0096-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0086

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adalberto Bergo Filho, Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Dispõe sobre Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0085

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
- Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0084

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hiroshi Onoda
Ementa:
- Dispõe sobre criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0083

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre incineração de documentos inservíveis desta Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0082

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hiroshi Onoda
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 82 e do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0081

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0080

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação do Acesso a Informações Previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0079

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Cria no âmbito do município de Santo Antonio de Posse a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003-2018

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
18/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
- Outorga Títulos de Profissionais do Ano aos integrantes das corporações: "Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária, Polícia Ambiental e Polícia Municipal", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2017

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. FELIPE FERNANDES BRANDÃO a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
É outorgado ao Sr. ANTÔNIO CLAUDIO APARECIDO FRESSATTO o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. JOSÉ EDUARDO SIQUEIRA CÉZAR a "Medalha de Honra do Município de Santo Antonio de Posse".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
É outorgada ao Sr. César Sechinato a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Guillherme Ferreira
Ementa:
É outorgado ao Sr. GERALDO FERREIRA SOBRINHO o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Guilherme Ferreira
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
- Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as Contas do Exercício de 2014, Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, conforme Processo TC nº 534/026/14.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0022

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a dar nova redação ao Inciso II, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município.
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Emenda a LOM:0021

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0020

Data:
25/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0019

Data:
13/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alfredo Aparecido de Souza
Ementa:
Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providêcias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3322

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar por Anulação via Recursos Próprios e Recursos Federais vinculados ao MAC (Assistência Ambulatorial de Médio e Alto Custo/Complexidade) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3321

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e cancelamento de crédito tributário inscrito em divida ativa por erro de lançamento e lançamento indevido.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3320

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Loteamento Jardim Europa, localizado na área urbana do município de Santo Antonio de Posse-SP, e dá outrasd providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3319

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação previsto no respectivo exercício financeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3318

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais por recebimento de recursos federais de anos anteriores, e outros recursos recebidos no atual exercício fiscal através do FNS (Fundo Nacional de Saúde), e autoriza o mesmo abrir créditos especial por recebimento de apoio financeiro pelo Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2018 (Portaria nº 748, de 27/03/2018).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3317

Data:
29/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo, para o Diretoria da Água e Esgoto, a fim de proceder a revisão de tarifas de água e esgoto, bem como retificar as inscrições de divida ativa, dos referidos débitos revistos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3316

Data:
29/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar por Anulação via recursos própios, FUNDEB e Quota-salário educação, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3315

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo, para o Diretoria da Água e Esgoto, a fim de proceder a revisão de tarifas de água e esgoto, bem como retificar as inscrições de divida ativa, dos referidos débitos revistos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3314

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar por anulação via recursos próprios, FUNDEB e Quota-salário educação, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3313

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e cancelamento de crédito tributário inscrito em divida ativa por erro de lançamento e lançamento indevido.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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