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Santo Antônio de Posse, 22 de março de 2019

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:3213

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no ano de 2018 de recursos próprios, e da outrs providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3212

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por salto remanescente em virtude de recebimento de convênio federal através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), propostas nº 11347.4770001/14-006 e 11347.4770001/14-013, objetivando dar continuidade ás obras UBS Jardim Brasília e Residencial dos Lagos, e outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3211

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), nº de propostas: 11347.477000/1180-05 e 11347.477000/1180-02, ambos objetivando aquisiçaõ de equipamentos/ materiais permanentes, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3210

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no ano de 2018 e de demais exercícios anteriores em virtude de transferências correntes do Fundo Nacional de Saúde (FNAS), e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3209

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no ano de 2018 em virtude de transferências correntes do Fundo Nacional de Assistência Social(FNAS), e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3208

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrie crédito adicionalespecial por recebimento de convênio federal OGU MTUR( Ministério do / turismo)nº041041/2018, com a finalidade de ''APOIO PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: Revitalização do parque natural Ernesto Coser, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3207

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por saldo remanescente de convênio federal recebido , proposta nº 113474770001/13 com o FNS( Fundo Nacional de Saúde), objetivando aconclusão da construçaõ da USF Recreio Campestre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3206

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais por saldo remanescente de convénios federais recebidos pelo FNS(Fundo Nacional de Saúde), propostas nº 113474770001/1160/12, 113474770001/1150-01, 113474770001/14-002, 113474770001/14-007 e 113474770001160/10 objetivando aquisição de equipamentos para as PSF Bela Vista, Ressaca , Olinda Forone e Pronto Socorro.
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Lei Ordinária:3205

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicionais especiais por saldo remanescente de convénios federais recebidos pelo FNS(Fundo Nacional de Saúde), propostas nº 11347.477000/1170-16, 113474770001170/18, 11347477001170/17, 113474770001/1170-04, 11347.477000/1170-12, 11347.477000/1170-14, 11347.477000/1170-15 objetivando, as três últimas propostas, a aquisição de duas ambulâncias tipo "A" e uma ambulãncia transporte sanitário.
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Lei Ordinária:3204

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais por saldo remanescente de convénio estadual recido nº 562/2018 processo nº 001/2007/000409/2018 pela SANI ( Sistema Integrado de Apoio a Gestão da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira) objetivando a aquisição de um veículo, aparelho de ultrassonografia, micro PC e cadeira odontológica.
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Relatórios : XLS

Leis Complementares:0001-2019

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 01de 25 de julho de1991, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal e dá outras povidências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0017-2018

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0016-2018

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Dispõe sobre parcelamento das taxas a que se refere o Código Tributário Municipal , fixa condições de pagamento, e das outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0015-2018

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Norberto de Olivério Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Insenção de IPTU ao contribuinte aponentado, pensionistas, beneficiários de renda mensal vitalícia , idoso, defícente físico ou mental eo portador de neoplasia maligna, e das outras providências.
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Leis Complementares:0014-2018

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre criação de dispositivo na Lei Complementar nº 009/2008 de março de 2008, que trata sobre a organização administratitva. reestruturação, planos de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Leis Complementares:0013-2018

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre requisitos exigidos para o preenchimento do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal, previsto no anexo VI, da Lei Complementar nº 009 de 28 março de 2008, e dá outras providências.
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Leis Complementares:0012-2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a da Parcelamento e Insenção de tarifas de cemitério no âmbito do município de Santo Antonio de Posse e dá outras providências.
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Leis Complementares:0011-2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta itens ao Anexo II, disposto na Lei Cpmplementar nº 008/2017 de 14 de setembro de 2017.
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Leis Complementares:0010-2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Dra.Dianora Santos Cunha
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art. 280 da lei Compl. 011A/2010, Código de Postura Municipal.
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Leis Complementares:009/2018

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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Relatórios : XLS

Resoluções:0089

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0098-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamento que especifica, e dá outras prividências.
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Resoluções:0088

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0097-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outrs providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0087

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0096-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0086

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adalberto Bergo Filho, Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Dispõe sobre Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0085

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
- Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0084

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hiroshi Onoda
Ementa:
- Dispõe sobre criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0083

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre incineração de documentos inservíveis desta Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Resoluções:0082

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hiroshi Onoda
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 82 e do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
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Resoluções:0081

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0080

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação do Acesso a Informações Previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0003-2018

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
18/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
- Outorga Títulos de Profissionais do Ano aos integrantes das corporações: "Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária, Polícia Ambiental e Polícia Municipal", e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2017

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. FELIPE FERNANDES BRANDÃO a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
É outorgado ao Sr. ANTÔNIO CLAUDIO APARECIDO FRESSATTO o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. JOSÉ EDUARDO SIQUEIRA CÉZAR a "Medalha de Honra do Município de Santo Antonio de Posse".
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Decreto Legislativo:0006-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
É outorgada ao Sr. César Sechinato a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
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Decreto Legislativo:0005-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Guillherme Ferreira
Ementa:
É outorgado ao Sr. GERALDO FERREIRA SOBRINHO o "Título de Cidadão Possense".
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Decreto Legislativo:0004

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Guilherme Ferreira
Ementa:
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Decreto Legislativo:0003

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
- Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as Contas do Exercício de 2014, Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, conforme Processo TC nº 534/026/14.
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Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0022

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a dar nova redação ao Inciso II, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município.
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Emenda a LOM:0021

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0020

Data:
25/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0019

Data:
13/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alfredo Aparecido de Souza
Ementa:
Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providêcias.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:3375

Data:
28/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulação via recursos próprios, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:3374

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no ano de 2018 de recursos próprios, e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3373

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por saldo remanescente em virtude de recebimento de convenio federal através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), propostas nº: 11347.4770001/14-006 e 11347.4770001/14-013, objetivando dar continuidade às obras UBS Jardim Brasília e Residencial dos Lagos, e outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3372

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convenio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), nº de propostas: 11347.477000/1180-05 e 11347.477000/1180-02, ambos objetivando aquisição de equipamentos/ materiais permanentes, e da outras providencias.
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Decreto Municipal:3371

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no ano de 2018 e de demais exercícios anteriores em virtude de transferências correntes do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3370

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no ano de 2018 em virtude de transferências correntes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), e da outras providencias.
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Decreto Municipal:3369

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio federal OGU MTUR (Ministério do /turismo) n°041041/2018, com a finalidade de "APOIO PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: Revitalização do parque natural Ernesto Coser, e da outras providências.
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Decreto Municipal:3368

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre "Ponto Facultativo" nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:3367

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre debominação de Distrito Industrial Municipal, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:3366

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo, para a Diretoria de Água e Esgoto, a fim de proceder a revisão de tarifas de água e esgoto, bem como retificar as inscrições de divida ativa, dos referidos débitos revistos.
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